Noção jurídica de família

 

O Direito da Família e das Sucessões

 

A Família e o Casamento como instituições de interesse público: o Direito Público da Família

 

A diminuição dos problemas normativos da família: o Direito Privado da Família

 

A família tradicional: família alargada ou família conjugal

 

Evolução histórica do direito da família

 

A desinstitucionalização da família: o direito público ao direito privado

 

Princípios Constitucionais do Direito Da Família

 

Fontes do Direito da Família

 

Caracteres do Direito da Família

 

Caracteres dos Direitos Familiares

 

As Relações Pessoais na Família

 

As relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado de casado

 

Constituição da relação matrimonial (o casamento como acto)

 

O casamento civil e o casamento católico: os sistemas matrimoniais

 

Caracteres do casamento como acto e como estado

 

O casamento como contrato: requisitos de fundo

 

O casamento como contrato: requisitos de forma

 

Invalidade do casamento

 

Casamento católico: consentimento e capacidade; forma; nulidade

 

Efeitos pessoais do casamento

 

Deveres dos cônjuges

 

As relações patrimoniais da família: os regimes de bens no casamento

 

Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens. Princípios fundamentais

 

Regime de bens típicos

 

A escolha do regime de bens supletivo

 

Administração dos bens dos cônjuges e responsabilidade por dívidas dos cônjuges

 

Fim do casamento

 

Modificação e extinção da relação matrimonial

 

Divórcio

 

Efeitos do divórcio, extinção da relação matrimonial

 

 

 

Bibliografia:

Campos, Diogo Leite:

Lições Direito da Família e das Sucessões, Almedina

 

Nota:

Recomenda-se a leitura do manual do Prof. Pereira Coelho, de Direito da Família.