O Direito da Família e das Sucessões
A Família e o Casamento como instituições de
interesse público: o Direito Público da Família
A diminuição dos problemas normativos da família: o
Direito Privado da Família
A família tradicional: família alargada ou família
conjugal
Evolução histórica do direito da família
A desinstitucionalização da família: o direito
público ao direito privado
Princípios Constitucionais do Direito Da Família
Caracteres do Direito da Família
Caracteres dos Direitos Familiares
As
Relações Pessoais na Família
As
relações pessoais dos cônjuges. Constituição, modificação e extinção do estado
de casado
Constituição da relação matrimonial (o casamento como
acto)
O casamento civil e o casamento católico: os sistemas
matrimoniais
Caracteres do casamento como acto e como estado
O
casamento como contrato: requisitos de
fundo
O casamento como contrato: requisitos de forma
Casamento
católico: consentimento e capacidade; forma; nulidade
As
relações patrimoniais da família: os regimes de bens no casamento
Efeitos patrimoniais do casamento. O regime de bens.
Princípios fundamentais
A escolha do regime de bens supletivo
Administração dos bens dos cônjuges e
responsabilidade por dívidas dos cônjuges
Fim do casamento
Modificação
e extinção da relação matrimonial
Efeitos
do divórcio, extinção da relação matrimonial
Bibliografia:
Campos, Diogo
Leite:
Lições Direito
da Família e das Sucessões, Almedina
Nota:
Recomenda-se a
leitura do manual do Prof. Pereira Coelho, de Direito da Família.